Problemas com divórcio, pensão alimentícia, guarda, partilha de bens ou união estável?
Entenda seus direitos e as possibilidades jurídicas para o seu caso antes de tomar decisões importantes.
Dr. Caio D'Almeida Campos Camargo
Advogado • Pós-graduado em Família e Sucessões
Especialista Damásio de Direito | UNITAUDr. Luiz Felipe Lopes Couto
Advogado • Pós-graduado em Direito Civil e Proc. Civil
Atuação Contenciosa e Consultiva | UNITAUQuando uma relação muda, muitas outras questões precisam ser resolvidas
Um divórcio ou o fim de uma união estável não significa apenas colocar fim à relação. É preciso compreender detalhadamente o que acontecerá com cada dimensão da sua vida:
Seus Filhos
Definição de guarda (compartilhada ou unilateral), plano de convivência, divisão das férias e responsabilidades parentais equilibradas.
Seu Patrimônio
Bens móveis e imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos, quotas de empresas e avaliação do regime matrimonial aplicável.
Suas Obrigações
Pensão alimentícia proporcional e justa para os filhos, análise de alimentos provisórios e despesas educacionais/saúde.
Seus Direitos
Garantias jurídicas personalizadas de acordo com a realidade familiar, evitando prejuízos irreversíveis decorrentes de acordos mal formulados.
E quando existe conflito, essas questões podem se tornar ainda mais complexas
Por isso, antes de assinar papéis ou tomar decisões por impulso, entender juridicamente a sua situação com um advogado especialista é um passo fundamental para proteger seu futuro.
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DIVÓRCIO
Orientação e atuação jurídica completa em questões relacionadas ao divórcio, seja em situações consensuais (em cartório ou judicial) ou litigiosas, quando não existe acordo entre as partes.
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Atuação em demandas para fixação de pensão alimentícia justa, revisão para aumento ou redução do valor, bem como cobrança de valores em atraso e exoneração de pensão.
GUARDA E CONVIVÊNCIA
Orientação jurídica especializada em disputas de guarda compartilhada ou unilateral, regulamentação e fiscalização do regime de visitas, viagens e proteção dos direitos dos filhos.
PARTILHA DE BENS
Análise minuciosa das questões patrimoniais decorrentes do término do casamento ou união estável, blindando direitos sobre imóveis, financiamentos, empresas e investimentos.
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Reconhecimento e extinção de união estável, tanto em tratativas amigáveis extrajudiciais quanto em ações judiciais complexas com divisão de patrimônio construído em conjunto.
OUTRAS QUESTÕES DE FAMÍLIA
Cada família possui uma realidade única. Atuamos em inventários, testamentos, planejamento sucessório, reconhecimento de paternidade e consultoria preventiva contínua.
Não tome uma decisão importante apenas com base no que você ouviu de alguém
Ouvir conselhos de conhecidos ou redes sociais pode custar caro para o seu patrimônio e a convivência com seus filhos. Veja o que costumam dizer vs. o que a legislação realmente prevê:
A realidade jurídica: A guarda compartilhada divide o poder de decisão e responsabilidades sobre a criança, não os custos materiais. A pensão continua sendo obrigatória proporcionalmente à necessidade do filho e capacidade de quem paga.
A realidade jurídica: Depende exclusivamente do regime de bens (comunhão parcial, universal, separação total). Bens herdados, doados ou adquiridos antes do relacionamento costumam ter regras próprias e podem não entrar na partilha.
A realidade jurídica: O divórcio no Brasil é um direito potestativo incondicional. Ninguém é obrigado a permanecer casado. Mesmo sem a concordância da outra parte, o divórcio será deferido pela Justiça.
A realidade jurídica: Embora garanta diversos direitos, a união estável sem contrato escrito exige comprovação judicial de início, convivência e pode gerar grande insegurança jurídica na partilha e sucessão de bens.
A realidade jurídica: A titularidade no papel é apenas um dos fatores. A forma de aquisição, esforço comum, sub-rogação de bens particulares e dívidas contraídas afetam decisivamente a partilha final.
Regime de bens, existência de filhos, documentação e momento da aquisição podem alterar completamente o desfecho judicial.
Antes de assinar qualquer acordo ou tomar uma decisão importante, entenda a sua situação real. Não abra mão dos seus direitos por falta de orientação jurídica qualificada.
QUERO ORIENTAÇÃO JURÍDICA AGORAConheça os profissionais à frente da atuação em Direito de Família
Sólida formação acadêmica, prática forense continuada e atendimento humanizado para lidar com as questões mais sensíveis da sua vida.
Dr. Caio D'Almeida Campos Camargo
Atua na área de Direito Civil, com vasta experiência em prática forense e advocacia contenciosa, oferecendo soluções jurídicas individualizadas de acordo com as particularidades de cada caso. Sua atuação contempla consultoria preventiva e demandas judiciais, sempre com rigor ético, alto conhecimento técnico e defesa intransigente dos interesses de seus clientes.
Dr. Luiz Felipe Lopes Couto
Possui sólida experiência em prática forense e advocacia contenciosa na área civil, atuando estrategicamente na defesa dos interesses de seus clientes e na construção de acordos e medidas judiciais assertivas. Sua formação aprofundada em Processo Civil complementa e potencializa a atuação do escritório nas demandas consultivas, extrajudiciais e contenciosas.
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